Termos e Condições
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Ao aceder a este site e/ou adquirir produtos através do mesmo, o utilizador aceita, sem reservas, os presentes Termos e Condições, bem como todas as políticas e avisos aqui mencionados.
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Recomendamos a leitura atenta destes Termos antes de utilizar o site. A sua utilização constitui uma aceitação expressa dos mesmos.
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Plataforma da Loja Online
A loja online da Pénature encontra-se alojada em WordPress com WooCommerce, plataforma que permite a venda dos produtos e serviços disponibilizados no site.
Condições Gerais
A Pénature reserva-se o direito de recusar a prestação de serviços a qualquer pessoa, a qualquer momento e por qualquer motivo legítimo.
O utilizador compromete-se a não reproduzir, duplicar, copiar, vender ou explorar qualquer parte do Serviço sem autorização prévia e escrita da Pénature.
Modificações de Produtos, Serviços e Preços
Os preços dos produtos podem ser alterados sem aviso prévio.
A Pénature reserva-se o direito de modificar ou descontinuar, a qualquer momento, qualquer produto ou serviço, sem necessidade de aviso prévio.
Não assumimos qualquer responsabilidade por alterações de preço, suspensão ou descontinuação de produtos ou serviços.
Produtos e Serviços
Alguns produtos podem estar disponíveis exclusivamente online e em quantidades limitadas, estando sujeitos às condições definidas na Política de Trocas e Devoluções.
Fazemos todos os esforços para apresentar com a maior fidelidade possível as cores e imagens dos produtos, não sendo, no entanto, possível garantir que a visualização no ecrã corresponda exatamente ao produto real.
Não garantimos que os produtos adquiridos correspondam integralmente às expectativas subjetivas do cliente.
Faturação e Informação de Conta
A Pénature reserva-se o direito de recusar ou cancelar encomendas, nomeadamente em situações de suspeita de revenda, erro de preços ou indisponibilidade de stock.
O cliente compromete-se a fornecer informações completas, atualizadas e corretas no momento da compra, incluindo dados de faturação e contacto.
Para mais informações, consulte a nossa Política de Trocas e Devoluções.
Links de Terceiros
O site pode conter links para sites de terceiros. A Pénature não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites, nem por quaisquer danos decorrentes da sua utilização.
Dados Pessoais
O tratamento de dados pessoais é regulado pela nossa Política de Privacidade, disponível neste site.
Erros, Imprecisões e Omissões
Poderão existir, ocasionalmente, erros tipográficos ou imprecisões relativas a descrições de produtos, preços ou disponibilidade. A Pénature reserva-se o direito de corrigir tais situações e de cancelar encomendas sempre que necessário.
Limitação de Responsabilidade
Não garantimos que o serviço seja ininterrupto, seguro ou livre de erros.
A Pénature não será responsável por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes da utilização do site ou dos produtos adquiridos, salvo nos casos legalmente previstos.
Lei Aplicável e Foro Competente
Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa.
Em caso de litígio, é competente o Tribunal da Comarca de Braga, com expressa renúncia a qualquer outro.