Política de Privacidade
Na Pénature, empresa ANA PINHEIRO MALHEIRO, UNIPESSOAL LDA, com o NIPC 517032163, assumimos o compromisso de tratar os dados pessoais dos nossos clientes de forma responsável, transparente e segura. Queremos que saiba que, em qualquer momento, mantém o controlo sobre a utilização dos seus dados.
Enquanto nosso cliente, poderá decidir, sempre que a legislação aplicável o permita, a quem os seus dados pessoais podem ser comunicados, em que circunstâncias e com que finalidade.
No âmbito dos nossos processos de revisão e melhoria contínua, procedemos à atualização da nossa Política de Proteção de Dados, com o objetivo de reforçar a sua confiança e esclarecer de que forma recolhemos, utilizamos e protegemos os seus dados pessoais.
Que dados pessoais tratamos
Os dados pessoais correspondem a qualquer informação que permita identificá-lo, direta ou indiretamente, como por exemplo o nome, apelidos, número de identificação, endereço de correio eletrónico, entre outros dados semelhantes.
Alguns destes dados poderão ter sido fornecidos diretamente por si, nomeadamente quando entra em contacto connosco. Outros poderão resultar da relação que estabelecemos consigo ao longo da utilização dos nossos serviços.
Na Pénature, tratamos apenas os dados pessoais que são estritamente necessários para as finalidades específicas previstas na presente Política de Privacidade, e apenas pelo período de tempo indispensável para o cumprimento dessas finalidades, respeitando sempre os princípios, direitos e obrigações previstos no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e na legislação aplicável.
Finalidade tratamento dos seus dados pessoais
Na Pénature, tratamos os seus dados pessoais com o objetivo de gerir a prestação dos produtos e serviços que contrata connosco, cumprir as obrigações legais aplicáveis, nomeadamente em matéria fiscal e de consumo, realizar comunicações comerciais relativas a produtos e serviços que possam ser do seu interesse, bem como recolher informação sobre as interações realizadas durante a utilização do nosso website, nomeadamente através da utilização de cookies.
Conservação dos seus dados pessoais
Os dados pessoais que nos disponibiliza enquanto cliente serão conservados pelo período necessário à prestação dos serviços ou fornecimento dos produtos contratados. Quando deixem de ser necessários para esse efeito, os dados serão bloqueados pelo prazo legalmente exigido, podendo ainda ser utilizados para efeitos de resposta a reclamações ou para a defesa em eventuais processos administrativos ou judiciais.
Decorrido esse período legal, os dados serão eliminados de forma definitiva.
Nos casos em que tenha prestado o seu consentimento expresso para receber comunicações comerciais ou ofertas personalizadas relacionadas com a nossa atividade, os seus dados pessoais serão conservados até ao momento em que retire esse consentimento, mesmo que entretanto deixe de ser nosso cliente.
Medidas de segurança aplicáveis
A Pénature, com o objetivo de assegurar a aplicação efetiva e rigorosa da sua Política de Proteção de Dados, implementou as medidas de segurança técnicas e organizativas adequadas para prevenir a alteração, perda, utilização indevida, tratamento ou acesso não autorizado aos dados pessoais, bem como a sua divulgação indevida, tendo em consideração o estado atual da tecnologia e os riscos associados. Estas medidas são aplicadas a todos os canais através dos quais são tratados dados de carácter pessoal.
Direitos em relação ao tratamento dos meus dados pessoais
O RGPD e a legislação aplicável reconhecem aos titulares dos dados os seguintes direitos relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais por parte da Pénature:
Direito de acesso: permite confirmar se os seus dados pessoais estão a ser tratados e, em caso afirmativo, obter informação sobre quais os dados tratados.
Direito de retificação: permite solicitar a correção de dados pessoais inexatos ou incompletos.
Direito ao apagamento (direito ao esquecimento): permite solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, implicando que a Pénature deixe de os tratar, exceto quando exista uma obrigação legal que imponha a sua conservação ou quando subsistam motivos legítimos que justifiquem o seu tratamento, caso em que os dados serão devidamente bloqueados.
Direito à limitação do tratamento: permite, nos termos legalmente previstos, solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, podendo estes ser apenas conservados, de forma bloqueada, para efeitos de exercício ou defesa de direitos em processos administrativos, contraordenacionais ou judiciais.
Direito de oposição: permite opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais sempre que este se baseie em interesses legítimos da Pénature, nomeadamente para fins de marketing ou envio de comunicações comerciais. A Pénature cessará o tratamento, salvo se existirem motivos legítimos imperiosos ou se o tratamento for necessário para efeitos de defesa em processos legais, mantendo os dados bloqueados.
Direito à portabilidade: permite receber os seus dados pessoais num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, ou solicitar a sua transmissão para outro responsável pelo tratamento, sempre que legalmente aplicável.
Direito a retirar o consentimento: permite retirar, a qualquer momento, o consentimento previamente concedido para o tratamento dos seus dados pessoais, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado até essa data, nomeadamente no que respeita ao envio de comunicações comerciais.
Exercício de direitos
Para exercer qualquer um destes direitos, poderá contactar a Pénature através do seguinte meio:
📧 E-mail: geral@penature.pt
Deverá indicar o seu nome completo, morada para efeitos de notificação e o direito que pretende exercer.
O titular dos dados tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
Caso tenha alguma questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais ou com a presente Política de Privacidade, poderá contactar o Encarregado de Proteção de Dados (DPO) através do endereço de e-mail acima indicado.